A cada repasse feito pelo Governo Federal, a crise que afeta as cidades do interior da Bahia fica mais longe do fim. A receita do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) registrou queda de 28,22% no primeiro repasse de setembro em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado. O FPM \u00e9 a fonte de sobreviv\u00eancia de seis em cada 10 cidades baianas. Diante do desequil\u00edbrio de contas p\u00fablicas, cerca de 150 prefeitos se reuniram na sede da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), em Salvador.<\/p>\n\n\n\n
Prefeitos de todas as regi\u00f5es do estado participaram da reuni\u00e3o emergencial, convocada pela diretoria da UPB, na tarde de segunda-feira (11). Durante o evento, os gestores municipais desabafaram sobre os impactos da diminui\u00e7\u00e3o dos repasses, que tem obrigado as prefeituras a reduzir gastos com a m\u00e1quina p\u00fablica. Tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem, os prefeitos evitam ao m\u00e1ximo demiss\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
O FPM \u00e9 formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e os repasses s\u00e3o feitos pelo Tesouro Nacional tr\u00eas vezes a cada m\u00eas. \u201cO FPM recebido pelos munic\u00edpios no \u00faltimo dia 8 corresponde a distribui\u00e7\u00e3o dos valores l\u00edquidos arrecadados pela Uni\u00e3o no \u00faltimo dec\u00eandio de agosto, que \u00e9 impactado pelo desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o federal\u201d, explica o consultor governamental Fernando Carlos Almeida. Nacionalmente, a queda dos repasses chega a R$1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com estudos t\u00e9cnicos divulgados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, a queda est\u00e1 associada ao aumento de R$1,6 bi nas restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda e redu\u00e7\u00e3o de R$5,1 bi na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ). Em agosto, a queda no FPM foi de 7,95%.<\/p>\n\n\n\n
A diminui\u00e7\u00e3o da receita obriga os gestores a fazerem malabarismo com as contas p\u00fablicas para tentar fechar o m\u00eas. \u201cDiversos servi\u00e7os est\u00e3o comprometidos e alguns munic\u00edpios t\u00eam dificuldades para honrar com seus compromissos, o que implica diretamente na vida do povo interiorano, uma vez que as cidades menores s\u00e3o as mais dependentes do FPM\u201d, disse Quinho Tigre (PSD), presidente da UPB e prefeito de Belo Campo.<\/p>\n\n\n\n
Engrossam o caldo da crise as perdas de R$6,8 bi com a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e redu\u00e7\u00e3o de 73% de emendas parlamentares em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado. O caos econ\u00f4mico contribuiu para que 200 das 417 cidades baianas fechassem o primeiro semestre deste ano com as contas no vermelho. *Com informa\u00e7\u00f5es do Correio 24 horas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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