O Minist\u00e9rio das Cidades autorizou a constru\u00e7\u00e3o de 5.284 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, com investimentos que somam R$ 858,6 milh\u00f5es. A medida beneficiar\u00e1 mais de 21 mil pessoas em 17 munic\u00edpios de diferentes regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o foi feita na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira, 11 de novembro, do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). As novas moradias fazem parte do Novo PAC, iniciativa do governo federal para ampliar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
As constru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddas entre as regi\u00f5es Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. No Norte, os munic\u00edpios de Goian\u00e9sia do Par\u00e1 e Ipixuna do Par\u00e1 receber\u00e3o, respectivamente, 96 e 100 unidades habitacionais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Nordeste, as maiores concentra\u00e7\u00f5es de novas moradias estar\u00e3o no Maranh\u00e3o, com 1.140 unidades, e em Alagoas, com 736. Na Bahia, ser\u00e3o 500 novas resid\u00eancias, nas cidades de Alagoinhas e Barreiras, e na Para\u00edba, 496. Pernambuco tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplado com 472 moradias, sendo parte delas em Recife.<\/p>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o Sudeste, Minas Gerais receber\u00e1 1.272 novas unidades, sendo 500 em Belo Horizonte. Os estados do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo ter\u00e3o, cada um, 200 novas resid\u00eancias. No Sul, a cidade de Joinville, em Santa Catarina, contar\u00e1 com 72 novas moradias.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais visa atender a uma demanda habitacional crescente, com foco em \u00e1reas urbanas consolidadas ou em expans\u00e3o, garantindo acesso a servi\u00e7os essenciais como saneamento, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Portaria MCid N\u00ba 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos ter\u00e3o \u00e1reas m\u00ednimas de 40m\u00b2 para casas t\u00e9rreas e 41,5m\u00b2 para apartamentos ou casas sobrepostas, incluindo a varanda.<\/p>\n\n\n\n
As constru\u00e7\u00f5es estar\u00e3o localizadas em \u00e1reas urbanas, com infraestrutura necess\u00e1ria para garantir qualidade de vida aos futuros moradores. A proposta do projeto \u00e9 fornecer moradia adequada e acess\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, com \u00eanfase na sustentabilidade e no desenvolvimento urbano.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios contemplados pelo investimento incluem localidades de diversas unidades da federa\u00e7\u00e3o, como Goian\u00e9sia do Par\u00e1, Bacabal, Macei\u00f3, Recife, Belo Horizonte e Joinville, entre outros. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa e os projetos podem ser obtidas por meio da Portaria MCid N\u00ba 1.262 e pelo portal oficial do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n\n\n\n