Cerca de 530 fam\u00edlias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no munic\u00edpio de Itabela, no extremo sul da Bahia, ocuparam as ruas da cidade para reivindicar e suspender a liminar de despejo determinado pela Vara dos Feitos de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edvel e Comercial de Itabela.<\/p>\n\n\n\n
A Liminar de despejo foi concedida no dia 15 de fevereiro deste ano, mas at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia sido cumprida pela Pol\u00edcia Militar. No entanto, nesta segunda-feira (29), foi agendada uma reuni\u00e3o para tratar da execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial. Segundo o MST, as 530 fam\u00edlias correm o risco de serem despejadas e ficar desabrigadas.<\/p>\n\n\n\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o pretende fazer com que a ju\u00edza analise os pedidos de suspens\u00e3o de despejo que foram feitos pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia e pelos acampados.<\/p>\n\n\n\n
O MST informou que a Procuradoria Geral do Estado se envolveu no processo por causa de \u201cforte ind\u00edcios de devolutividade de grande parte da Fazenda Conjunto S\u00e3o Jorge\u201d. Os manifestantes afirmam que mais de 400 hectares do im\u00f3vel n\u00e3o possuem matr\u00edcula registrada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e outra parte tem indicativos de ilegalidades nas matr\u00edculas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), atrav\u00e9s da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria, instaurou um processo administrativo e nos pr\u00f3ximos dias poder\u00e1 analisar a viabilidade da \u00e1rea para cria\u00e7\u00e3o de um assentamento de reforma agraria. O Incra confirmou que ir\u00e1 realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica da Fazenda S\u00e3o Jorge, em Itabela. Tamb\u00e9m ser\u00e1 verificada se a documenta\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Movimento, a \u201c\u00e1rea n\u00e3o cumpre com a fun\u00e7\u00e3o social, pois estava praticamente abandonada pelos herdeiros do suposto propriet\u00e1rio quando foi ocupada pelas fam\u00edlia em fevereiro deste ano\u201d. Os manifestantes pedem ainda pela \u201capura\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios de irregularidades no registro do im\u00f3vel e a instaura\u00e7\u00e3o de uma discriminat\u00f3ria de terras p\u00fablicas, e tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo Incra para desapropria\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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