O deputado federal Leur Lomanto Jr. (Uni\u00e3o Brasil-BA) manifestou forte apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), da admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar baiano, que votou favoravelmente \u00e0 medida, utilizou suas redes sociais para defender a urg\u00eancia do debate e justificar seu posicionamento, fundamentado na capacidade de discernimento dos jovens e na necessidade de combater o avan\u00e7o da criminalidade.<\/p>\n\n\n\n
“Votei favoravelmente por entender que, aos 16 anos, o jovem j\u00e1 possui discernimento suficiente sobre seus atos e responsabilidades. \u00c9 a idade em que j\u00e1 pode exercer o direito ao voto e participar das decis\u00f5es que ajudam a definir os rumos do pa\u00eds”, destacou Leur Lomanto Jr.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Combate ao crime organizado e fim da impunidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Para o deputado, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica e necess\u00e1ria no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia urbana e, em especial, no desmantelamento de fac\u00e7\u00f5es criminosas. Segundo Leur, a legisla\u00e7\u00e3o atual acaba sendo usada de forma estrat\u00e9gica por quadrilhas que se aproveitam da inimputabilidade de menores de idade.<\/p>\n\n\n\n
“Acredito que essa medida pode contribuir para o enfrentamento da criminalidade, especialmente no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas que recrutam adolescentes para a pr\u00e1tica de crimes, muitas vezes apostando na sensa\u00e7\u00e3o de impunidade”, afirmou o parlamentar.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos passos em Bras\u00edlia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Ap\u00f3s receber o aval da CCJ quanto \u00e0 sua constitucionalidade, a proposta n\u00e3o segue direto para vota\u00e7\u00e3o definitiva. O rito legislativo prev\u00ea agora a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, onde o m\u00e9rito do texto ser\u00e1 debatido de forma aprofundada, com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. Posteriormente, a mat\u00e9ria precisar\u00e1 ser apreciada e votada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Leur Lomanto Jr. garantiu que continuar\u00e1 acompanhando de perto a tramita\u00e7\u00e3o da proposta em Bras\u00edlia, reafirmando seu compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica. “Seguimos firmes, debatendo temas importantes para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e para o fortalecimento das nossas institui\u00e7\u00f5es”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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