O termo autorregulariza\u00e7\u00e3o torna-se cada vez mais familiar entre empres\u00e1rios e contadores baianos, que al\u00e9m disso v\u00eam registrando consistente ades\u00e3o ao conceito, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). De um total de 6.664 empresas inclu\u00eddas em malhas fiscais realizadas ao longo do ano de 2022 sob supervis\u00e3o da equipe do fisco baiano, com indica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es dos contribuintes para que estes pudessem fazer corre\u00e7\u00f5es de forma volunt\u00e1ria, nada menos que 4.745 mil, ou 71,2% do total, responderam favoravelmente, seja por autorregulariza\u00e7\u00e3o, seja por justificativa acatada pelo fisco.<\/p>\n\n\n\n
Os ind\u00edcios apontados na malha foram resolvidos integralmente por 3.893 contribuintes, enquanto 847 resolveram de forma parcial, ficando com pend\u00eancias ainda a serem discutidas com o fisco. Quanto ao volume de inconsist\u00eancias, as malhas supervisionadas pela equipe da Sefaz-Ba no ano passado somaram 134,1 mil ind\u00edcios identificados e informados aos contribuintes. Destes, 84,5 mil foram corrigidos, o que corresponde a 61,5% do total. Outros 2,7 mil ind\u00edcios, equivalentes a 2% do total, enviaram justificativas que foram acatadas pela Sefaz-Ba.
Considerando-se todas as malhas realizadas em 2022, a Sefaz-Ba notificou 11,2 mil contribuintes, o que resultou em uma arrecada\u00e7\u00e3o estimada de R$ 59,5 milh\u00f5es em ICMS por meio de autorregulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tecnologia intensiva<\/strong> Nova rela\u00e7\u00e3o<\/strong> O termo autorregulariza\u00e7\u00e3o torna-se cada vez mais familiar entre empres\u00e1rios e contadores baianos, que al\u00e9m disso v\u00eam registrando consistente ades\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/779"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":781,"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/779\/revisions\/781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/780"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornaljequieense.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
At\u00e9 chegar ao momento da autorregulariza\u00e7\u00e3o pelos contribuintes, a equipe do fisco baiano cumpre um roteiro que envolve uso intensivo de tecnologia, a come\u00e7ar pelo cruzamento entre os dados fiscais digitais e outras informa\u00e7\u00f5es geradas pelas empresas, como as vendas com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, emiss\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos, declara\u00e7\u00f5es inconsistentes, entre outros par\u00e2metros.
Os ind\u00edcios de inconsist\u00eancias encontrados nas malhas s\u00e3o em seguida informados \u00e0s empresas por meio do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), componente do sistema e-Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que gerencia todo o processo. Como o DT-e funciona de forma bidirecional, os contribuintes podem responder ao fisco para se justificar, demonstrar a improced\u00eancia dos ind\u00edcios apontados pelo fisco ou reconhecer e regularizar os d\u00e9bitos encontrados, tudo isso no ambiente virtual, sem necessidade de comparecimento presencial ou entrega de documento f\u00edsico.
\u201cA autorregulariza\u00e7\u00e3o proporciona \u00e0s empresas plenas oportunidades de ficar em dia com o fisco\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. Ele lembra, por outro lado, que a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho dos servidores do fisco com apoio das novas ferramentas digitais \u201crefor\u00e7a o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, ao ampliar a percep\u00e7\u00e3o de risco subjetivo por parte dos contribuintes que se tornam inadimplentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nova metodologia, de acordo com o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza, permite a identifica\u00e7\u00e3o de eventuais erros ou omiss\u00f5es em uma etapa mais pr\u00f3xima do fato gerador do d\u00e9bito.
\u201c\u00c9 um processo que estabelece uma nova rela\u00e7\u00e3o com os contribuintes e que evita autua\u00e7\u00f5es e multas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o em etapa posterior\u201d.
Inaptid\u00e3o<\/strong>
Em caso de n\u00e3o atendimento \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es de malhas fiscais, a empresa pode ser tornada inapta, ou seja, impedida de emitir ou receber notas fiscais at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o junto ao fisco. De acordo com o coordenador de Malhas Fiscais da Sefaz-Ba, Eduardo Min Soo Jung, as malhas de 2022 levaram \u00e0 inaptid\u00e3o de 3.990 contribuintes, dos quais 2.189 j\u00e1 foram reativados por terem regularizado ou justificado todos os ind\u00edcios.
As malhas prosseguem em 2023. Desde janeiro, este ano j\u00e1 foram enviados ao todo 68,2 mil ind\u00edcios de inconsist\u00eancias para 3.724 contribuintes. Informa\u00e7\u00f5es: <\/strong>Ascom\/Sefaz-Ba<\/strong><\/a>WhatsApp<\/a><\/a>Facebook<\/a><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"